sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Declaração dos Direitos dos Idosos


A Declaração dos Direitos dos Idosos comtempla vários direitos e reclamações:



1 - A pessoa idosa tem direito à existência física


  • A segurança física e a salvaguarda em tempo de guerra, como em tempo de paz e especialmente em caso de catástrofes sociais ou naturais;

  • A conservação da sua saúde mediante assistência apropriada de instalações adaptadas, de higiene, de cuidados e assistência geriátrica;

  • O direito a uma vida normal com possibilidades de manter o contacto com a Natureza.

2 - A pessoa idosa tem direito à assistência económica



  • A uma pensão de reforma que ultrapasse o minimo vital e possibilite a participação na vida social e cultural;

  • Uma habitação decente e adaptada às mnecessidades da velhice;

  • A possibilidade de realizar um trabalho produtivo e de exercer uma actividade útil.

3 - A pessoa idosa tem direito a assistência social



  • A possibilidade de se relacionar com os outros de modo a evitar o isolamento;

  • Relações de simpatia com os outros grupos da sociedade, medidas de protecção por parte das autoridades, sem discriminação de raça, de classe ou de credo e seja qual for o seu estado de saúde fìsica e mental;

  • Uma representação politica eficaz, a possibilidade para colaborar com instituições democráticas e de participar na elaboração das leis.

4 - A pessoa idosa tem direito à existência cultural



  • O livre acesso à formação cultural assim como às possibilidades de aperfeiçoamento;

  • O livre acesso aos meios de informação e divulgação de noticias;

  • a faculdade de exercer uma actividade cultural criadora e a possibilidade de transmitir às gerações seguintes a sua experiência e os seus talentos.

5 - A pessoa idosa tem direito a dispôr de si próprio



  • O direito de não exercer tarefas que exijam esforço físico ou intelectual;

  • A liberdade de formar a sua própria opinião e de a exprimir;

  • A liberdade de ter a sua própria concepção do mundo e de poder organizar a sua vida espiritual.

(Adoptada pelos representantes da Associação Internacional dos Cidadãos Idosos e pela Federação Europeia das Pessoas Idosas)