Maus tratos a crianças e jovens

Todos os dias uma ou mais crianças são vitimas de maus tratos. Por vezes acontece mesmo ao nosso lado, uma vezes nem percebemos, mas outras podemos até assistir.

E se isso acontecer é nosso dever antes de mais, alertar as forças de segurança da área e chamar auxilio. Depois passaremos à fase da denúncia.

Mas temos de estar preparados, para que a criança, por medo proteja o agressor, sentindo-se culpada e assumir que afinal merecia as "pancadas e pontapés" (por exemplo).

Qual o significado do termo “criança maltratada”?

Criança maltratada é um termo que se refere a toda a criança ou jovem até aos dezoito anos de idade que seja vítima de qualquer tipo de agressão física ou psicológica, abuso sexual ou negligência, que possa prejudicar a sua saúde e bem estar ou interferir no seu desenvolvimento normal.

O que se entende por abuso e pelas suas diferentes formas de apresentação?

"Abuso é uma forma de maus tratos em que a criança sofre agressões que podem ser de carácter físico, psicológico ou sexual.

Abuso físico é um termo que engloba as situações que as pessoas mais facilmente associam a maus tratos, que são aquelas em que há agressão física (bater, morder, queimar, sacudir violentamente, empurrar, dar pontapés, etc.).

Abuso emocional é uma das formas de maus tratos mais difícil de identificar, mas que pode causar problemas graves no desenvolvimento da criança. Inclui os ataques verbais, insultos, ridicularizar a criança ou inferiorizá-la e dar-lhe certos castigos (como, por ex., fechá-la num quarto escuro).

Abuso sexual diz respeito a todo o envolvimento de uma criança numa actividade sexual, desde exibição dos genitais, conversas obscenas, mostrar revistas ou filmes pornográficos, manipulação dos genitais, sexo oral ou relações sexuais."

O que é que caracteriza as pessoas que maltratam crianças?

"As pessoas que maltratam crianças são pessoas vulgares, de qualquer raça, religião ou estrato social, sem características especiais que as distingam das outras pessoas. Assim, qualquer pessoa pode, em determinadas circunstâncias, maltratar uma criança se não for ajudada. Alguns acontecimentos da vida podem contribuir para que alguém se torne um abusador: consumo de álcool ou de outras drogas, imaturidade, stress, depressão, história de abuso ou negligência na infância, etc."

Como podemos ajudar uma criança que sofre de maus tratos?

"Todos os adultos, pais ,familiares ou amigos, profissionais que prestam cuidados a crianças ou simplesmente cidadãos têm o dever de proteger qualquer criança que seja vítima de maus tratos (abuso ou negligência).
Uma criança maltratada que não recebe tratamento adequado será afectada no seu desenvolvimento intelectual, emocional e físico e está em risco de morrer devido aos maus tratos . Quando temos conhecimento de uma situação de maus tratos devemos informar as autoridades competentes de forma a garantir a protecção da criança.
Em Portugal podemos dar conhecimento da situação às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (antigas Comissões de Protecção de Menores) que cobrem quase toda a área geográfica do país, ainda com excepção das cidades de Lisboa e Porto, onde as situações podem ser comunicadas ao Tribunal de Menores .
Na impossibilidade de contactar estas instituições podemos recorrer a outros serviços com responsabilidades no acompanhamento de menores, como os Serviços Regionais de Segurança Social, Centros de Saúde, Serviços de Urgência Hospitalar , Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.
Existem ainda alguma linhas telefónicas que dão informações e encaminhamento nas situações de crianças maltratadas ou em risco."

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental
Rua Pedro Cintra, nº 15 – 2º esquerdo,

Portela de Sintra
2710-436 Sintra

Telefone: 21 924 07 51 Fax: 21 924 17 03

GNR - SINTRA

Telefone - 219 230 417/219 247 850

SOS – Criança
Telefone – 217931617 (dias úteis)

Criança Maltratada Projecto de Apoio à Família e à Criança

Telefone – 213433333 (dias úteis , das 13 às 20 horas)

Recados da Criança

Telefone – 800206656 (chamada gratuita)

APAV

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Telefone – 218884732; 218876351

Fonte:http://www.medicoassistente.com/modules/smartsection/item.php?itemid=122

Como cidadãos temos o dever de prestar auxilio a quem dele necessite.

A omissão de auxilio é crime.

Se tem conhecimento ou assistiu a maus tratos em crianças ou jovens ou ainda violência doméstica, não tenha medo, denuncie. Quem sabe não está a salvar uma vida?

Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995
CÓDIGO PENAL
LIVRO II - Parte especial
TÍTULO I - Dos crimes contra as pessoas
CAPÍTULO VIII - Dos crimes contra outros bens jurídicos pessoais
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Artigo 200.º - Omissão de auxílio

1 - Quem, em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo comum, que ponha em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de outra pessoa, deixar de lhe prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por acção pessoal, seja promovendo o socorro, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

2 - Se a situação referida no número anterior tiver sido criada por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias.

3 - A omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível.

A pobreza em Portugal

Os números da pobreza em Portugal são preocupantes. Cerca de 20% dos portugueses vivem ou estão em risco de viver em situação de pobreza (com menos de 360 euros mensais). Estas taxas de risco de pobreza registam-se já depois das transferências sociais, como pensões ou subsídios, porque sem estes, a taxa de pobreza em Portugal cobriria 40% da população. Entre os grupos de risco - mais propícios a caírem em situação de pobreza - estão os idosos e as famílias numerosas. O desemprego, salários de miséria e pensões ainda mais miseráveis, colocam estes grupos em situações francamente difíceis.

Portugal, de entre os 27 países da União Europeia, é um dos nove mais pobres, existindo 1,9 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, na sua maioria no Norte.

A região, mergulhada na falência das fábricas, lidera a pobreza em Portugal com um rendimento per capita expresso em poder de compra idêntico ao dos países de Leste.
4386 euros anuais, no máximo, é o rendimento com que vivem os 1,9 milhões de pessoas em situação de pobreza.
16 891 euros anuais é o rendimento médio de cada português. A média europeia em 2005 foi de 22 400 euros, segundo o Eurostat.

Fonte:http://jn.sapo.pt/blogs/averdadedoi/archive/2009/01/10/os-n-250-meros-da-pobreza-em-portugal-s-227-o-preocupantes.aspx

Os baixos salários são um problema grave, que contribui para a pobreza em Portugal. É preciso aumentar os ordenados e democratizar as empresas.

Ordenados baixos, produtos de 1ª necessidade a aumentar=pobreza

Quando se pensa em pobreza, pensa-se em miséria ou nos sem-abrigo. O pobre, na definição adoptada no estudo, é alguém que não consegue satisfazer de forma regular todas as necessidades básicas, assim consideradas numa sociedade como a nossa, logo não são apenas os sem abrigo que são pobres.

Cada vez são mais as familias com um lar e que trabalham que não conseguem satisfazer estas necessidades, no entanto estas pessoas preferem esconder a dar conhecimento às entidades competentes, ou pedir auxílio.

Agora, se aos números apontados pudessemos somar os pobres envergonhados, iriamos ficar pasmados. Sim porque em Portugal para além da classe pobre, média e rica, temos ainda a pobreza envergonhada, para a qual algumas instituições já estão a olhar e a pensar em soluções.

O presidente da União das Misericóridas, Manuel Lemos, diz que conhece bem a pobreza envergonhada, uma realidade que se tornou mais pertinente com a crise que o mundo enfrenta.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, afirma que conhece bem os casos das pessoas que têm vergonha de expôr a situação de pobreza em que se encontram.

«São pessoas que chegam à cozinha e comem rapidamente, jovens que se viram de costas», realça Manuel Lemos, considerando que há forma de ajudar mesmo aqueles que se escondem.
«Levando comida a casa por um carro que não seja identificado, deixando a comida em sacos normais de supermercado, de modo a chegarmos a elas sem que se apercebam que a misericórdia está a ajudar», adianta Manuel Lemos.
A pobreza está a afectar pessoas que, até há pouco tempo, pertenciam à classe média e que foram também apanhadas pela crise.

Margarida e João Paulo Reis vivem na Charneca da Caparica e constituem uma das famílias que são apoiadas pela Cáritas no distrito de Setúbal. Já começam a endireitar a vida, mas por força do desemprego já tiveram de recorrer aos caixotes do lixo para matar a fome.
O acordar de um dia normal, na Charneca da Caparica, esconde dramas como o de Margarida e João Paulo Reis. Sem trabalho desde o Verão de 2008, a situação dos dois, bateu no fundo, um ano depois em plena crise mundial.
Com as lágrimas mal contidas, Margarida revela que, nessa altura, não havia dinheiro sequer para o pão. Por isso, começou a ir aos caixotes do lixo de um conhecido supermercado.
Antes da Cáritas, Margarida e João Paulo pediram ajuda à paróquia da Charneca e começaram a receber o chamado avio mensal.
Faltavam os bens essenciais, as dívidas acumulavam-se, até que resolveram aproveitar o facto de João Paulo ser uma espécie de homem dos sete ofícios, com uma carrinha antiga, começaram a fazer pequenos biscates.
Só que a carrinha era velha e por causa de problemas vários, Margarida e João Paulo perderam diversos trabalhos em Julho deste ano, mas com a ajuda da cáritas conseguiram comprar uma nova e hoje o negócio vai de vento em popa.
Três meses depois, o negócio já chegou à margem norte do Tejo, mas Margarida e João Paulo ainda precisam de ajuda, sobretudo roupas e móveis para a casa.

São cada vez mais as famílias que, terminadas as férias, recorrem à Cáritas para poder sobreviver. O presidente da instituição sublinha o drama de quem ficou sem trabalho e não tem acesso ao subsídio de desemprego.
O alerta tinha sido dado no final de Agosto e confirma-se que, depois das férias, com o encerramento de mais empresas, aumentou o número de famílias que ficou sem meios de subsistência.
Confrontadas com o desemprego cada vez mais pessoas são obrigadas a recorrer a instituições sociais. Na Cáritas os pedidos de ajuda não páram de aumentar.
O presidente da Cáritas, Eugénia Fonseca, diz que há três tipos de pessoas a pedir ajuda e sublinha o drama de quem não tem acesso ao subsídio de desemprego.
«Está a aumentar a procura nas diferentes cáritas e paróquias, temos três níveis de pessoas nesta situação, que são as pessoas que efectivamente ficaram desempregadas que procuram apoio para encontrar um novo trabalho, as pessoas que apesar de estarem a receber o subsídio de desemprego têm os mesmos encargos e por outro lado temos um drama muito grande os que nem sequer têm acesso ao subsídio», explica.
O presidente da Caritas acrescenta que este é um problema que está a ser vivido em diferentes pontos do país e que já não se limita às primeiras regiões que foram afectadas pela crise económica.
«Começaram por ser o Vale do Ave, o Vale do Tâmega, toda a zona norte do distrito de Aveiro e depois tínhamos sectores de actividade muito fragilizados, os têxteis, os componentes de automóveis, agora está a generalizar-se pelo país», salienta.
Eugénio Fonseca salienta que a «Guarda, Beja, Algarve e Aveiro são zonas muito sensíveis, porque podem não ter em termos de grandes indústrias visibilidade, mas têm tecido de pequenas e médidas empresas», adianta.
Para enfrentar a pobreza envergonhada, a Cáritas vai iniciar ainda este mês a distribuição de vales de refeição.
O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional afirma que, depois das férias, não houve um aumento significativo do desemprego, mas não prevê melhoras até ao início do próximo ano. Francisco Madelino garante que neste momento a situação está estabilizada.
Francisco Madelino diz ainda que cerca de 70 por cento das pessoas sem trabalho têm acesso ao subsídio de desemprego.

Fonte: http://tsf.sapo.pt/

AUTARQUIA APOIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Cerca de 155,000.00 € foi o valor da verba atribuída, na última Reunião do Executivo, realiza a 9 de Setembro, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI).
O PAFI tem por objectivo estimular e valorizar a intervenção das entidades que, sem fins lucrativos, procuram dar resposta a todo um conjunto de problemas sociais e de saúde, no sentido de aumentar o seu grau de abrangência e de qualidade, constituí um dos principais propósitos da autarquia.

O Programa contempla três eixos de apoio, Eixo 1 (Apoio financeiro ao investimento), Eixo 2 (Apoio financeiro a projectos e a actividades) e Eixo 3 (Apoio financeiro ao arrendamento).

Foram atribuídos 96.246,00€ ao Eixo 1, que visa apoio financeiro ao investimento. Este eixo destina-se a promover a melhoria das condições de funcionamento das instituições.

Às instituições que se candidataram ao Eixo 2, foram atribuídos 55.295,00€. Este eixo apoia projectos e actividades e destina-se a potenciar a capacidade de intervenção das instituições, visando, a melhoria da qualidade das acções e dos seus níveis de abrangência.

Por fim, ao eixo 3, que visa apoio financeiro ao arrendamento e destina-se a apoiar as instituições no pagamento dos arrendamentos das instalações onde desenvolvem as suas actividades, foram atribuídos 3.364,00€.

A Autarquia tem como objectivo principal potenciar a qualidade de vida e o bem-estar dos seus munícipes designadamente os grupos sociais mais vulneráveis, como sejam os idosos, as crianças, os indivíduos portadores de deficiência e grupos minoritários com processo de integração social, entre outros grupos considerados mais dependentes dos recursos Sociais e da Saúde.

Fonte:http://www.cm-sintra.pt/Destaques.aspx?ID=490

Dia Mundial do Idoso

Como homenagem aos nossos idosos, retirei este texto de http://www.advita.pt/index.php?id=3,158,0,0,1,0

"Os idosos no futuro
A verdade do tempo histórico se encarregará de caracterizar os idosos de então e mostrar o seu percurso ao longo do século XXI. Por agora, juntamos alguns dados científicos sobre tendências relativas ao desenvolvimento futuro do ser idoso, com intenções políticas e expectativas individuais, mais ou menos optimistas, sobre o resultado do processo de envelhecimento, num horizonte de algumas décadas.
Em 2002 a OMS definiu como meta para a primeira década do século XXI, o Envelhecimento Activo (WHO, 2002). Este conceito define-se como um processo de optimização de oportunidades para a saúde, participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade de vida durante o envelhecimento. A receita básica para os idosos no futuro poderá então ser (1) um estilo de vida saudável que ajuda a manutenção de altos padrões de saúde; (2) no caso dos países da União Europeia, o privilégio de vivermos em segurança e, (3) talvez a chave do sucesso, a participação social, nas suas diversas formas que vão desde trocas interpessoais significativas, até ao exercício dos direitos e deveres de cidadania, estendendo a participação às estruturas e associações comunitárias, em prol do bem comum.
Tendo este conceito de envelhecimento activo como pano de fundo, abordaremos a questão dos idosos no futuro, numa perspectiva de saúde e numa perspectiva psicossocial, enquanto áreas chave do processo de envelhecimento. Na saúde, o debate coloca-se actualmente entre duas hipóteses opostas sobre a evolução da saúde e da incapacidade ao longo do processo de envelhecimento, a primeira refere que o aumento de pessoas idosas será acompanhado por uma compressão da morbilidade, em que a doença e a incapacidade serão adiadas para idades cada vez mais tardias (Fries, 1980), a segunda hipótese, de expansão da morbilidade, considera que as pessoas viverão mais, mas com maior sobrecarga de doenças e incapacidade (Kramer, 1980). Os dados científicos não mostram ainda uma tendência clara. Ainda que mais saudáveis, as pessoas parecem ter expectativas cada vez maiores sobre a sua condição de saúde e esperam uma intervenção médico-farmacológica mais eficaz. No futuro, se a prevenção impuser mudanças no estilo de vida, desleixado e sedentário de hoje, os idosos serão mais saudáveis. Continuarão as investigações na área do aporte calórico e sua relação com a longevidade e as doenças (comer menos para viver mais), haverá avanço na terapia e engenharia genética, para contrariar as mutações do ADN, ou desligar" o mecanismo de apoptosis (em que a célula activamente se suicida), haverá avanço farmacológico, por exemplo, na área da doença de Alzheimer, sendo que tudo isto levará ainda muitos anos a ser conseguido e testado (para uma revisão Kirkwood, 1999).
Há falta do elixir da longa vida, aposte-se forte na prevenção e sobretudo na melhoria contínua e significativa das condições sócio-económicas das populações.Na perspectiva psicossocial, partimos da discussão sobre a reforma que está na agenda política dos países da União Europeia. Em poucas décadas, tornamos o direito à pensão de reforma universal, fizemos reformas antecipadas e recentemente adiamos a idade de reforma. Podemos imaginar que, num futuro próximo, a falência dos sistemas de segurança social e os condicionalismos desenvolvimentistas dos países, continuem a forçar o trabalho sénior para idades cada vez mais avançadas, sobretudo se formos capazes de comprimir a morbilidade.
Em Portugal, comparando o censo populacional de 1992 com o de 2002 verifica-se que houve um acréscimo de pessoas com mais de 65 anos no mercado de trabalho, principalmente no sector feminino e embora estes dados devam ser interpretados com muita cautela, porque podem existir outras variáveis que concorram para este fenómeno, o que é facto é que esta tendência também se observa noutros países (e.g. Henretta, 2001).
As repercussões psicossociais na saúde e satisfação de vida das pessoas idosas, deste marcador social de entrada na velhice que é a reforma, são difíceis de prever. Podemos imaginar que as pessoas se mantêm mais saudáveis e integradas, esconjurando a solidão e o estigma do ser velho, para fases muito tardias e próximas da morte, ou pelo contrário que as pessoas arrastam penosamente nos seus se trabalhos, porque isso é essencial à sua sobrevivência económica, mas o fazem sem lucros psicossociais claros.
A baixíssima qualificação dos trabalhadores portugueses que demorará anos a inverter, não torna previsível que trabalhadores mais velhos consigam manter os seus postos de trabalho ou, se os mantiverem, por imposição externa, que derive daí maior bem-estar.
Nesta área, como em todas as outras, o baixo estatuto sócio-económico das pessoas, torna as expectativas sobre os resultados do envelhecimento no futuro muito mais sombrias, ainda que a tendência seja, em nosso entender, globalmente positiva para todos. Quando comparámos os dados sobre as pessoas idosas, das nossas próprias investigações ao longo de quase 20 anos (e.g. Paúl, 1994; Paúl e Fonseca, 2005) são grandes as diferenças, nomeadamente nos níveis de iliteracia que caíram globalmente em muitos pontos percentuais.
Houve um aumento e uma melhoria notável na quantidade e qualidade de serviços sociais e de saúde para a população idosa, sendo que cada vez há menos pessoas autónomas a residir em lares ("a guardar vez" para futuras situações de necessidade), embora se observe um aumento de grandes dependentes, muitos dos quais sem respostas específicas e diferenciadas, como é o caso das pessoas com demência.
O apoio domiciliário era ainda uma "novidade" na década de 80, sendo que agora se alarga a cada vez maior número de utentes. As tendências de uma evolução positiva nas características dos idosos e nas respostas sociais é evidente e espera-se que continue.
No futuro, haverá mais idosos, sobretudo muito idosos que serão mais educados, e exigentes, constituindo um desafio aos profissionais que trabalham nesta área que têm que planear serviços para pessoas que não dispensarão as tecnologias para o seu bem-estar, que tolerarão cada vez menos respostas massificadas às suas necessidades e que, quando doentes, exigirão recursos especializados de apoio, simultaneamente sofisticados e humanizados, colocando novos dilemas éticos e fazendo apelo a boas praticas profissionais. Se nos encontrarmos no futuro, avaliaremos então a nossa capacidade de fazer mais e melhor hoje para aumentar a qualidade de vida ao longo do processo de envelhecimento."

Feliz dia Mundial do Idoso