Todos os dias uma ou mais crianças são vitimas de maus tratos. Por vezes acontece mesmo ao nosso lado, uma vezes nem percebemos, mas outras podemos até assistir.
E se isso acontecer é nosso dever antes de mais, alertar as forças de segurança da área e chamar auxilio. Depois passaremos à fase da denúncia.
Mas temos de estar preparados, para que a criança, por medo proteja o agressor, sentindo-se culpada e assumir que afinal merecia as "pancadas e pontapés" (por exemplo).
Qual o significado do termo “criança maltratada”?
Criança maltratada é um termo que se refere a toda a criança ou jovem até aos dezoito anos de idade que seja vítima de qualquer tipo de agressão física ou psicológica, abuso sexual ou negligência, que possa prejudicar a sua saúde e bem estar ou interferir no seu desenvolvimento normal.
O que se entende por abuso e pelas suas diferentes formas de apresentação?
"Abuso é uma forma de maus tratos em que a criança sofre agressões que podem ser de carácter físico, psicológico ou sexual.
Abuso físico é um termo que engloba as situações que as pessoas mais facilmente associam a maus tratos, que são aquelas em que há agressão física (bater, morder, queimar, sacudir violentamente, empurrar, dar pontapés, etc.).
Abuso emocional é uma das formas de maus tratos mais difícil de identificar, mas que pode causar problemas graves no desenvolvimento da criança. Inclui os ataques verbais, insultos, ridicularizar a criança ou inferiorizá-la e dar-lhe certos castigos (como, por ex., fechá-la num quarto escuro).
Abuso sexual diz respeito a todo o envolvimento de uma criança numa actividade sexual, desde exibição dos genitais, conversas obscenas, mostrar revistas ou filmes pornográficos, manipulação dos genitais, sexo oral ou relações sexuais."
O que é que caracteriza as pessoas que maltratam crianças?
"As pessoas que maltratam crianças são pessoas vulgares, de qualquer raça, religião ou estrato social, sem características especiais que as distingam das outras pessoas. Assim, qualquer pessoa pode, em determinadas circunstâncias, maltratar uma criança se não for ajudada. Alguns acontecimentos da vida podem contribuir para que alguém se torne um abusador: consumo de álcool ou de outras drogas, imaturidade, stress, depressão, história de abuso ou negligência na infância, etc."
Como podemos ajudar uma criança que sofre de maus tratos?
"Todos os adultos, pais ,familiares ou amigos, profissionais que prestam cuidados a crianças ou simplesmente cidadãos têm o dever de proteger qualquer criança que seja vítima de maus tratos (abuso ou negligência).
Uma criança maltratada que não recebe tratamento adequado será afectada no seu desenvolvimento intelectual, emocional e físico e está em risco de morrer devido aos maus tratos . Quando temos conhecimento de uma situação de maus tratos devemos informar as autoridades competentes de forma a garantir a protecção da criança.
Em Portugal podemos dar conhecimento da situação às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (antigas Comissões de Protecção de Menores) que cobrem quase toda a área geográfica do país, ainda com excepção das cidades de Lisboa e Porto, onde as situações podem ser comunicadas ao Tribunal de Menores .
Na impossibilidade de contactar estas instituições podemos recorrer a outros serviços com responsabilidades no acompanhamento de menores, como os Serviços Regionais de Segurança Social, Centros de Saúde, Serviços de Urgência Hospitalar , Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.
Existem ainda alguma linhas telefónicas que dão informações e encaminhamento nas situações de crianças maltratadas ou em risco."
Uma criança maltratada que não recebe tratamento adequado será afectada no seu desenvolvimento intelectual, emocional e físico e está em risco de morrer devido aos maus tratos . Quando temos conhecimento de uma situação de maus tratos devemos informar as autoridades competentes de forma a garantir a protecção da criança.
Em Portugal podemos dar conhecimento da situação às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (antigas Comissões de Protecção de Menores) que cobrem quase toda a área geográfica do país, ainda com excepção das cidades de Lisboa e Porto, onde as situações podem ser comunicadas ao Tribunal de Menores .
Na impossibilidade de contactar estas instituições podemos recorrer a outros serviços com responsabilidades no acompanhamento de menores, como os Serviços Regionais de Segurança Social, Centros de Saúde, Serviços de Urgência Hospitalar , Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.
Existem ainda alguma linhas telefónicas que dão informações e encaminhamento nas situações de crianças maltratadas ou em risco."
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental
Rua Pedro Cintra, nº 15 – 2º esquerdo,
Rua Pedro Cintra, nº 15 – 2º esquerdo,
Portela de Sintra
2710-436 Sintra
2710-436 Sintra
Telefone: 21 924 07 51 Fax: 21 924 17 03
GNR - SINTRA
Telefone - 219 230 417/219 247 850
SOS – Criança
Telefone – 217931617 (dias úteis)
Telefone – 217931617 (dias úteis)
Criança Maltratada Projecto de Apoio à Família e à Criança
Telefone – 213433333 (dias úteis , das 13 às 20 horas)
Recados da Criança
Telefone – 800206656 (chamada gratuita)
APAV
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Telefone – 218884732; 218876351
Fonte:http://www.medicoassistente.com/modules/smartsection/item.php?itemid=122
Como cidadãos temos o dever de prestar auxilio a quem dele necessite.
A omissão de auxilio é crime.
Se tem conhecimento ou assistiu a maus tratos em crianças ou jovens ou ainda violência doméstica, não tenha medo, denuncie. Quem sabe não está a salvar uma vida?
Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995
CÓDIGO PENAL
LIVRO II - Parte especial
TÍTULO I - Dos crimes contra as pessoas
CAPÍTULO VIII - Dos crimes contra outros bens jurídicos pessoais
----------
Artigo 200.º - Omissão de auxílio
CÓDIGO PENAL
LIVRO II - Parte especial
TÍTULO I - Dos crimes contra as pessoas
CAPÍTULO VIII - Dos crimes contra outros bens jurídicos pessoais
----------
Artigo 200.º - Omissão de auxílio
1 - Quem, em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo comum, que ponha em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de outra pessoa, deixar de lhe prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por acção pessoal, seja promovendo o socorro, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 - Se a situação referida no número anterior tiver sido criada por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias.
3 - A omissão de auxílio não é punível quando se verificar grave risco para a vida ou integridade física do omitente ou quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for exigível.
6 comentários:
boa noite.
ainda bem que realmente encontrei este site, pois posso vos dizer que apesar de tudo o que esta aqui no site seja o que se deve fazer, na realidade nao á bem assim.
e certamente que sabe disso.
digo isto porque infelizmente tenho um caso de maus tratos na minha familia.
caso esse que esta entregue ai em sintra e que muito sinceramente acho que muito mal entregue isto porque a situação de maus tratos para mim realmente é crime mas tambem vos digo que os que dizem conpetentes nao ajudam muito nestes problemas, talves porque hoje em diga ja nao se tem amor á profissao.
acho sinceramnete que deviam andar mais no terreno e nao ouvir só os pais e crianças tirem tudo a limpo das historias nao se deixem influenciar por pais que sao actores, há crianças que passaram eternamente tristes e na solidao.
dêem mais atençao
sei que devem ser muitos casos infelizmente.
infelizmente voçes em sintra tem o caso que me é familiar e vos digo que nao estou nada satisfeita e ate mais espero nao ser preciso que leve casos como este para a televisao para dar conhecimento aos portugueses, que será que realmente vale a pena denunciar mos como tanto nos pedem? para quÊ? para depois carregarmos um problema nas costas para depois andar mos deprimidos porque penssamos que estamos a ajudar uma criança vitima de maus tratos e depois simplesmemnte ela é entregue á mãe só porque tem uma casa arranjada e talvez esteja a tentar melhorar a vida ( coisa que nao acredito com muita pena minha).e depois de tanto tempo acolhermos esta criança em nossa casa ainda nos dizem que agora nao temos que ter qualquer conhecimento sobre o assunto que é como um segredo.é triste.
nao basta ter uma conversa e pouco mais com essas crianças e pais, têm que tentar saber tudo, desde que essa criança nasceu. certamente que os pais nao vao assumir tudo o que se passou ate pode admitir algumas coisas mas pessoas como essas nunca admitem tudo.
o problema é a forma como funciona a justiça em portugal nunca se dao ao trabalho de saber tudo, se é um caso que está em tribunal chega se á audiencia e diz se para acabar com esta palhaçada mas que nao está muito dentro do assunto. francamente aonde ja se viu tal absurdo.
é triste essas situaçoes
espero do fundo do coraçao que esta minha sobrinha nao apareça um dia morta...
miuky-rites@hotmail.com
Boa noite .
Bem , eu também não sei o que dizer :S , venho aqui mais para poder desbafar um pouco .
eu própria acho que já sofri tais coisas e ainda sofro . Desde o meu pai dar-me socos na cabeça a tentar apertar-me o pescoço , gritar pela minha mãe para ela chamar a policia e ela ficar imóvel. mas o mais triste mesmo é estar na rua e chamarem-nos nomes e as pessoas a assistirem a tudo e depois virem falar comigo e afirmar/perguntar: o seu pai nao gosto mesmo de ti pois nao ? ele disse tanta coisa feia sobre ti fogo ..
Como se nao bastasse são tambem os avós maternos a dizerem o mesmo :'(
começo a achar o mesmo e a deixar de acreditar que alguma vez o meu pai me vá amar .. já não recebo á meses um beijo ou um carinho deles da parte dos dois . faço anos não se lembram do meu aniversário , ou nem me dão uma palavra de conforto do género "parabens" . afinal que pais são estes ? |: nasci sozinha e sozinha continuarei . tudo o que aprendi e hoje sei foi graças aos meus professores, aos meus amigos que me apoiam muito e á minha tia e avó que sao expectaculares :)
todos os dias oiço o meu pai falando mal de mim ; quase todos os dias há uma discussão ... e a de á pouco foi sem duvida uma tentativa de assasinio .. dar socos na cabeça a uma jovem rapariga de 1.55m e de apenas 16anos , tentar apertar o pescoço e chamar-lhe nomes como do tipo: "vaca , cabra ... se quiseres vai-te embora , mas não voltas mais" " para mim tu fazes o que quiseres, morreste"
infelizmente são coisas assim que nao me fazem continuar a vida a sorrir .. reservo'me muito e raramente alguém me vê a sorrir . só gostava de um dia ser feliz e ter uns pais melhores :'(
acho que nada justifica tais agressões.
não estou grávida , nao me drogo , não me apanharam a fumar , não os ofendi , não tirei más notas , não os desobdeci .. simplesmente recusei'me a jantar , no qual isto originou uma discussao e prolongou-se adiante :'((
já tenho o número de ajuda a crianças caso possa precisar mesmo um dia , pois vontade que nao me falta é FUGIR , estou farta e nao aguento tanta pressão !!!
não vou dizer quem sou, um dia denunciarei-o :'(
- e obrigado
este site é muito bom .
Para a jovem que se diz vitima de maus tratos:
Pode "ter nascido sozinha" mas não terá certamente que continuar sozinha. Costuma-se dizer que não escolhemos a família em que nascemos e que por sua vez os amigos são a família que escolhemos. No meu ponto de vista pessoal e religioso acredito na reencarnação e por isso acho que não nascemos numa determinada família por acaso...e muitas vezes os nossos parentes mais chegados são inimigos do passado e vimos tentar transformar laços de ódio em amor. No caso do seu pai, em particular, nada justifica na vida presente o rancor que tem á filha, no entanto acredito que tal tenha origem numa vida passada em que voçé lhe possa ter feito algo de mal e por isso ele a rejeite. É claro que isto em pouco ou nada lhe alivia ou ajuda na situação presente, apenas a poderá ajudar a compreender a situação (se acreditar) e a perceber que a culpa não é sua, pois embora possa ter sido no passado voçÈ a causadora da vossa inimizade noutra vida, no presente é ele que não se liberta do ódio e não permite que esse circulo se quebre.
Não sei com que idade se encontra neste momento, mas faça tudo para conseguir a sua independÊncia (sei que nos tempos que correm não é facil) talvez tenha algum familiar que a possa acolher assim que tiver idade para sair de casa. Mas não desista e não se martirize pensando que a culpa é sua, porque não é!!
As maiores felicidades!
E por, fim, se achar que pode ajudar, procure na net o site da federação espirita portuguesa onde poderá encontrar a lista dos centros espíritas para ver um perto de sua casa. Existem mais que não estão inscritos, se conhecer algum pode pedir ajuda tenha só em atenção: um Centro Espirita de verdade NÂO cobra nem um cÊntimo para nada!!!
ainda bem que encontrei este site sei que nao e a localidade mas alguem sabera como contactar as pessoas correctas tenho conhecimento de um caso de agreção a uma criança mas uma agreção constante que nem um animal merece trata se de uma criança de 4 anos alguem o ajude por favor sei o nome da mae e morada carina raquel matos david fastio morada travessa do cemiterio velho n.4 6230-130 atalaia do campo ajudem no
10humano
Que bom que alguém toma a iniciativa de fazer algo diferente. moradora na cidade de Maceió há 50 e sinceramente o que se ver aqui é um descaso ou seja: manda quem pode e obedece quem tem juízo. è uma falta de vergonha. Os conselhos tutelares são farsas, não resolvem nada! o disque 100 não atende o telefone, o 181 , até que atende;mas, nunca tomam providência! às vezes sinto vergonha de morar em lugar como este. fiz uma denuncia para o disque 100, e descobri que nunca foram lá, pois o proprietário do estabelecimento sobre o qual me referia é uma pessoa influente na política alagoana e certamente ficaram com medo de morrer ou ser vitima seja lá do que for! dá nojo! Minha filha queria jogar em um time aqui do Estado e quando me deparei sobre a denúncia, as condições do alojamento, me assustei de como pais em pleno juízo permitem que seus filhos durmam debaixo de uma escada, comam comida junto com os ratos e vivam em condições imundas, não tenham segurança nenhuma e sofram maus tratos por parte de quem não tem preparo para tratar adolescentes em formação. Minha filha implorou para ficar, mesmo sabendo da real condição em que o local ia permitir sua vivência. Imagino que adolescentes com sonhos são capazes de ir muito longe!Mas, se submeter a regime de escravidão. é inadmissível! Mas, em um estado onde quem manda é quem tem dinheiro, difícil imaginar providências quando o único interesse é roubar. Nada mais!
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